Acompanhando as transformações na relação público-privada dos últimos anos, a área tem se mostrado repleta de oportunidades de negócio. Com uma equipe de especialistas em Direito Constitucional e Administrativo, a Pedro Rocha Advogados possui ampla experiência em diversos aspectos das transações públicas, incluindo a obtenção e renovação de licenças para exploração de atividades econômicas, formalização de autorizações, permissões e concessões de uso de bens públicos, além de questões relacionadas ao patrimônio cultural, desapropriações e defesas contra fiscalizações realizadas pelo Poder Público.

No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, oferecemos serviços que incluem análise de editais, elaboração de matrizes de risco, formulação de pedidos de esclarecimentos, apresentação de impugnações e recursos, impetração de mandados de segurança e assessoria jurídica para a gestão contratual.

Em concursos públicos, estamos atualizados com as inovações legislativas, oferecendo suporte jurídico completo para candidatos prejudicados em qualquer etapa do processo, garantindo-lhes a segurança necessária para conquistar sua vaga.

Nas ações de improbidade administrativa, atuamos com especialização no Direito Administrativo Sancionador, que guarda semelhanças com o Direito Penal no que diz respeito às garantias processuais constitucionais, assegurando uma defesa robusta e fundamentada.