Direito Militar
- Sindicância
- PAD
- Conselho de Disciplina
- Conselho de Justificação
- Licenciamento
- Exclusão
- Questões administrativas militares
Cuidamos de quem cuida do Brasil.
Advocacia especializada em Direito Militar
Defesa técnica para proteger sua carreira, seus direitos e a trajetória que você construiu — com atuação junto às Forças Armadas e às Forças Auxiliares em diferentes regiões do Brasil.
PRFoto institucional
Identifique sua situação
Como podemos ajudar?
Selecione abaixo o procedimento que você está enfrentando. Cada situação exige uma estratégia jurídica própria dentro da legislação castrense.
Fui chamado para uma Sindicância
Sindicâncias militares e procedimentos administrativos.
Ver atuaçãoEstou respondendo a um IPM
Acompanhamento e defesa em Inquérito Policial Militar.
Ver atuaçãoEstou enfrentando um processo disciplinar
Conselho de Disciplina, Conselho de Justificação, PAD e demais procedimentos.
Ver atuaçãoEstou respondendo a processo criminal militar
Atuação em crimes militares e perante a Justiça Militar.
Ver atuaçãoTenho um problema relacionado à minha carreira
Promoção, reintegração, reforma, licenciamento, exclusão, soldo e direitos militares.
Ver atuaçãoTenho problemas financeiros ou descontos excessivos
Superendividamento, contratos, empréstimos e proteção da renda.
Ver atuaçãoFui eliminado de concurso militar
Análise jurídica de eliminações e etapas de concursos.
Ver atuaçãoMinha situação não está aqui
Descreva o caso pelo WhatsApp e nossa equipe indica o caminho adequado.
Falar com a equipeAbrangência institucional
Atuamos ao lado de quem protege o Brasil
Nossa atuação em Direito Militar abrange integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, respeitando as particularidades jurídicas de cada instituição e de cada Estado.
Exército Brasileiro
Marinha do Brasil
Força Aérea Brasileira
Polícias Militares
Corpos de Bombeiros MilitaresIlustrações autorais e ilustrativas, inspiradas nas instituições citadas — não reproduzem brasões ou insígnias oficiais.
Alcance nacional
Onde há um militar, podemos chegar até você.
A distância não precisa ser uma barreira para encontrar orientação jurídica especializada em Direito Militar.
Estados com atuação já realizada
Demais unidades da Federação
unidades da Federação
Nossa atuação já alcançou 18 unidades da Federação e continua se expandindo.
- Rio de Janeiro
- São Paulo
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Bahia
- Paraná
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
- Goiás
- Distrito Federal
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Rondônia
- Piauí
- Ceará
- Pernambuco
- Pará
- Amazonas
Atuação jurídica e atendimento a clientes nessas unidades da Federação. O escritório possui sede no Rio de Janeiro; não há unidades físicas nos demais Estados.
Atendimento a distância
Da capital à unidade militar mais distante
Nem todo militar está próximo de um grande centro ou de profissionais especializados em Direito Militar. A tecnologia permite que nossa equipe realize atendimento, análise documental e acompanhamento jurídico mesmo quando o cliente está distante fisicamente do escritório.
Não importa onde você serve o Brasil.
A defesa especializada pode chegar até você.
PRDr. Pedro Rocha
Quem conduz a atuação
Experiência jurídica e conhecimento da realidade militar
Dr. Pedro Rocha
Advogado criminalista com atuação voltada ao Direito Penal Militar e aos procedimentos administrativos ligados à justiça e à disciplina militares.
- Oficial da Reserva do Exército Brasileiro
- Especialista em Direito e Processo Penal Militares
- Especialista em Direito Administrativo Sancionador
- Mestre e Doutorando em Sociologia e Direito
- Sociólogo e Professor Universitário
- Mais de 20 anos de experiência na legislação castrense
O que fazemos
Principais áreas de atuação
Cada frente exige domínio de normas próprias — do Estatuto dos Militares aos regulamentos disciplinares de cada instituição.
Direito Penal Militar
- IPM
- Crimes militares
- Justiça Militar
- Recursos
- Habeas corpus
- Medidas relacionadas à liberdade
Carreira e direitos militares
- Promoção
- Reintegração
- Reforma
- Soldo
- Adicionais
- Gratificações
- Pensões
- Direitos remuneratórios
Concursos militares
- Eliminações
- Recursos
- Exames
- Etapas médicas
- Avaliações psicológicas
- Questões jurídicas do certame
Superendividamento
- Contratos
- Empréstimos
- Descontos excessivos
- Renegociação
- Preservação da renda
- Análise da situação financeira
Outras demandas
Anistia militar, pensão militar, atuação criminal na Justiça comum e soluções contratuais e tributárias também integram nossa atuação.
Ver assessoria jurídicaEstrutura do escritório
Uma equipe preparada para acompanhar cada etapa
O Pedro Rocha Advogados reúne profissionais responsáveis pelo atendimento, análise e acompanhamento das demandas jurídicas, permitindo uma atuação organizada e próxima do cliente.
PR
Pedro Rocha
AdvogadoCriminalista com especialização em Direito Penal Militar.
AF
Allana Ferreira
AdvogadaÊnfase em pensões militares e concursos das instituições militares.
YC
Yan Calvente
AdvogadoAtuação na Justiça comum e na Justiça Militar.
AC
Ana Carolina Guimarães
Assistente administrativoAtendimento ao cliente e rotinas do escritório.
KS
Kayque Silva
Marketing e TITecnologia e comunicação digital do escritório.
ME
Maria Eduarda
EstagiáriaApoio na área administrativa e previdenciária militar.
Conheça quem cuida do seu caso
Conhecer nossa equipeProdução de conteúdo
Conhecimento também é uma forma de defesa
Material técnico produzido pelo escritório sobre os procedimentos que mais afetam a vida do militar.
Sindicância
Manual de Sindicância Militar do Exército: procedimento, direitos e defesa
Ler artigo → Processo disciplinarRegulamento Disciplinar do Exército (RDE) — Decreto nº 4.346/2002: punições e direitos
Ler artigo → Direito Penal MilitarDecreto-Lei nº 1.002/1969 — Código de Processo Penal Militar (CPPM): guia completo
Ler artigo →Antes de falar conosco
Dúvidas frequentes
O escritório atende militares de outros Estados?
Sim. Nossa atuação já alcançou 18 unidades da Federação. O escritório tem sede no Rio de Janeiro e atua nas demais localidades por meio de atendimento a distância e da prática processual aplicável a cada caso.
É possível realizar atendimento totalmente online?
Sim. Reunião, análise de documentos, orientação e acompanhamento podem ser feitos de forma remota. Atos que exijam presença física são avaliados caso a caso, conforme o procedimento e a localidade.
Vocês atuam para policiais e bombeiros militares?
Sim. Atuamos para integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares — Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares —, observando a legislação e os regulamentos disciplinares próprios de cada instituição e de cada Estado.
O escritório atua em IPM e Sindicância Militar?
Sim. Acompanhamos Inquéritos Policiais Militares e Sindicâncias desde a fase inicial, com análise da portaria instauradora, acompanhamento de oitivas, produção de provas e apresentação de defesa.
Quando devo procurar um advogado em uma sindicância?
O quanto antes. A fase inicial costuma definir o que será apurado e quais provas serão produzidas. A orientação técnica desde o começo permite exercer o contraditório e a ampla defesa em momento útil, em vez de tentar reverter a situação depois.
Posso enviar documentos antes do atendimento?
Sim. O envio prévio de portarias, notificações, boletins e demais documentos permite uma análise mais objetiva já no primeiro contato. Os documentos recebidos são tratados de forma sigilosa.
O escritório atua perante a Justiça Militar?
Sim. Atuamos em processos que tramitam na Justiça Militar da União e nas Justiças Militares estaduais, além das medidas cabíveis perante os tribunais competentes.
Como funciona o primeiro atendimento?
O contato inicial pode ser feito pelo WhatsApp ou telefone. A equipe identifica o procedimento envolvido, os prazos aplicáveis e os documentos necessários, e organiza uma reunião com o advogado responsável pela área. Nenhuma orientação jurídica é prestada sem análise da documentação do caso concreto.
Fale com o escritório
Precisa de orientação em Direito Militar?
Envie uma mensagem para nossa equipe e informe brevemente sua situação.