1- Descubra onde a pessoa está detida (delegacia, presídio, etc.).
2- Pergunte o motivo da prisão. Existem dois tipos de prisão, em flagrante ou por mandado:
Prisão em Flagrante: Ocorre quando uma pessoa é detida cometendo um crime, após tê-lo cometido ou em posse de evidências que indiquem sua participação no crime. Não necessita de ordem judicial;
Prisão por Mandado: Quando a prisão é ordenada por um juiz, geralmente após um inquérito policial ou processo judicial, e pode ser de três tipos: prisão temporária, prisão preventiva ou sentença condenatória.
3- Contate um Advogado
Procure um advogado especializado em direito penal para orientar e defender a pessoa presa.
4- Audiência de Custódia
A pessoa presa tem o direito de ser apresentada a um juiz em até 24 horas após a prisão, em uma audiência de custódia. Nesta audiência, o juiz verifica a legalidade da prisão, avalia a necessidade de mantê-la e decide se o preso será liberado ou se a prisão será convertida em prisão preventiva.
5- Decisão Judicial
Após a audiência de custódia, o juiz pode:
Relaxar a Prisão: Se considerar que a prisão foi ilegal;
Conceder Liberdade Provisória: Com ou sem fiança, dependendo do caso;
Decretar a Prisão Preventiva: Se considerar que o indivíduo representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.
6- Avaliação das Possibilidades de Liberdade
Verifique com o advogado as possibilidades de liberdade provisória, com ou sem fiança, ou relaxamento da prisão se houver ilegalidades.
7- Documentação Necessária
Reúna documentos importantes, como RG, CPF, comprovante de residência, e, se for o caso, os documentos do processo para auxiliar o advogado.
8- Organize Visitas e Assistência
Para poder visitar alguém em uma unidade prisional, é necessário primeiro fazer seu cadastramento. Informe-se com seu advogado ou entre em contato com o órgão responsável pela autorização das visitas na cidade onde o preso está custodiado;
Importante ressaltar que em cada Estado há um procedimento para o cadastramento;
No Rio de Janeiro você pode acessar o site visitanteseap.detran.rj.gov.br ou ligar para os seguintes números: 3460-4040 (Capital e Região Metropolitana) e 0800- 0204040 (Interior).
