Influenciadores Presos por Não Realizar “Due Diligence” em seus Contratos: Operações Policiais e Riscos Legais
Influencers Presos por Não Realizar “Due Diligence” em seus Contratos: Operações Policiais e Riscos Legais Por: Pedro Rocha Nos últimos anos, a ascensão meteórica dos influenciadores digitais trouxe grandes oportunidades de negócios e visibilidade, mas também atraiu uma série de desafios legais e fiscais. Cada vez mais, influenciadores estão se tornando alvos de investigações policiais, […]
É constitucional a lei que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos?
É constitucional a lei que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos? Por: Thaiana Paixão Um debate complexo entre liberdade religiosa e proteção animal A questão do sacrifício de animais em rituais religiosos é um tema controverso que envolve a colisão de dois direitos fundamentais: a liberdade religiosa e o direito dos animais. No […]
O que fazer quando alguém é preso?
O que fazer quando alguém é preso? Por: Pedro Rocha 1- Descubra onde a pessoa está detida (delegacia, presídio, etc.). 2- Pergunte o motivo da prisão. Existem dois tipos de prisão, em flagrante ou por mandado: Prisão em Flagrante: Ocorre quando uma pessoa é detida cometendo um crime, após tê-lo cometido ou em posse de […]
Crimes Ambientais: A Nova Realidade para as Empresas Brasileiras
Crimes Ambientais: A Nova Realidade para as Empresas Brasileiras Por: Thaiana Paixão Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo na conscientização sobre a importância da preservação ambiental. Com isso, os crimes ambientais — atos que resultam em danos ao meio ambiente e violam leis de proteção ambiental — passaram a ser foco […]
Atenção ao criar pássaros em casa: O que diz a Lei e como proceder?
Atenção ao Criar Pássaros em Casa: O que Diz a Lei e Como Proceder Por: Thaiana Paixão Criar pássaros em casa pode ser uma prática atraente para muitas pessoas, que buscam a companhia dessas aves ou se interessam pelo canto e pela beleza de certas espécies. No entanto, a criação de pássaros não deve ser […]
