Pensões Militares: Entenda os Benefícios, Regras e Outras Peculiaridades
Pensões Militares: Entenda os Benefícios, Regras e Outras Peculiaridades As pensões militares são um benefício concedido aos dependentes de militares falecidos e visam garantir a subsistência dessas famílias. No entanto, o sistema de pensões militares apresenta particularidades que o diferenciam dos regimes previdenciários comuns. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos das pensões militares, como […]
Crimes Militares: Processo, Penalidades e Defesa para os Envolvidos
Crimes Militares: Processo, Penalidades e Defesa para os Envolvidos Os crimes militares são aqueles praticados por militares em atividade ou assemelhados, e são regidos por normas específicas, distintas do Código Penal comum. A legislação penal militar visa proteger os bens jurídicos peculiares às Forças Armadas, como a disciplina, a hierarquia e a segurança nacional. Processo […]
Pensões Militares: Como se Prevenir para Não Perder o Benefício
Pensões Militares: Como se Prevenir para Não Perder o Benefício Causas Comuns de Perda da Pensão Militar Falecimento do pensionista: A morte do pensionista é a causa mais óbvia de cessação do benefício; Remarriagem: Em alguns casos, a remarriagem do pensionista pode resultar na perda do benefício, especialmente se a nova união gerar novos dependentes; […]
