Desertou do Exército? Entenda por que o tempo pode não apagar o crime de deserção
Desertou do Exército? Entenda por que o tempo pode não apagar o crime de deserção Por: Pedro Rocha Você já ouviu dizer que “o tempo cura tudo”? Pois no caso da deserção militar, essa máxima pode sair muito caro. A história que vamos contar é real: um jovem, aos 19 anos, servindo no Exército, não […]
Prática Abusiva Impede Militares do Corpo de Bombeiros do RJ de Irem para a Reserva
Prática Abusiva Impede Militares do Corpo de Bombeiros do RJ de Irem para a Reserva Por: Pedro Rocha Militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro têm enfrentado uma prática que, além de abusiva, é potencialmente inconstitucional: ao alcançarem o direito de passar para a reserva remunerada — o equivalente à aposentadoria […]
Reforma de Militar Temporário: Quem São e Quais Seus Direitos?
Reforma de Militar Temporário: Quem São e Quais Seus Direitos? Por: Pedro Rocha Você sabia que nem todos os militares possuem estabilidade e direitos de carreira? Neste artigo, vamos abordar quem são os militares temporários, como ingressam, quais são seus direitos e o que acontece com a reforma militar desses profissionais. Se você é militar […]
Serviço Militar Obrigatório MFDV
O Serviço Militar Obrigatório e os Profissionais de Saúde: Análise Jurídica e Possibilidades de Dispensa O Serviço Militar Obrigatório no Brasil abrange a convocação de profissionais de Medicina, Farmácia, Odontologia e Medicina Veterinária, conforme as disposições das Leis nº 5.292/1967 e nº 12.336/2010. A legislação estabelece regras específicas para a incorporação desses profissionais, que podem […]
Pensões Militares: Entenda os Benefícios, Regras e Outras Peculiaridades
Pensões Militares: Entenda os Benefícios, Regras e Outras Peculiaridades As pensões militares são um benefício concedido aos dependentes de militares falecidos e visam garantir a subsistência dessas famílias. No entanto, o sistema de pensões militares apresenta particularidades que o diferenciam dos regimes previdenciários comuns. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos das pensões militares, como […]
Crimes Militares: Processo, Penalidades e Defesa para os Envolvidos
Crimes Militares: Processo, Penalidades e Defesa para os Envolvidos Os crimes militares são aqueles praticados por militares em atividade ou assemelhados, e são regidos por normas específicas, distintas do Código Penal comum. A legislação penal militar visa proteger os bens jurídicos peculiares às Forças Armadas, como a disciplina, a hierarquia e a segurança nacional. Processo […]
Pensões Militares: Como se Prevenir para Não Perder o Benefício
Pensões Militares: Como se Prevenir para Não Perder o Benefício Causas Comuns de Perda da Pensão Militar Falecimento do pensionista: A morte do pensionista é a causa mais óbvia de cessação do benefício; Remarriagem: Em alguns casos, a remarriagem do pensionista pode resultar na perda do benefício, especialmente se a nova união gerar novos dependentes; […]
