Desertou do Exército? Entenda por que o tempo pode não apagar o crime de deserção
Desertou do Exército? Entenda por que o tempo pode não apagar o crime de deserção Por: Pedro Rocha Você já ouviu dizer que “o tempo cura tudo”? Pois no caso da deserção militar, essa máxima pode sair muito caro. A história que vamos contar é real: um jovem, aos 19 anos, servindo no Exército, não […]
Prática Abusiva Impede Militares do Corpo de Bombeiros do RJ de Irem para a Reserva
Prática Abusiva Impede Militares do Corpo de Bombeiros do RJ de Irem para a Reserva Por: Pedro Rocha Militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro têm enfrentado uma prática que, além de abusiva, é potencialmente inconstitucional: ao alcançarem o direito de passar para a reserva remunerada — o equivalente à aposentadoria […]
Entenda a Diferença entre Terceirização e Pejotização
Entenda a diferença ente Terceirização e Pejotização Por: Thaiana Paixão A terceirização e a pejotização são temas de grande relevância no âmbito das relações de trabalho no Brasil. A terceirização, regulamentada pela Lei nº 13.429/17, conhecida como Lei da Terceirização, estabelece normas que garantem proteção aos trabalhadores. Em contrapartida, a pejotização, prática que busca driblar […]
Reforma de Militar Temporário: Quem São e Quais Seus Direitos?
Reforma de Militar Temporário: Quem São e Quais Seus Direitos? Por: Pedro Rocha Você sabia que nem todos os militares possuem estabilidade e direitos de carreira? Neste artigo, vamos abordar quem são os militares temporários, como ingressam, quais são seus direitos e o que acontece com a reforma militar desses profissionais. Se você é militar […]
Influenciadores Presos por Não Realizar “Due Diligence” em seus Contratos: Operações Policiais e Riscos Legais
Influencers Presos por Não Realizar “Due Diligence” em seus Contratos: Operações Policiais e Riscos Legais Por: Pedro Rocha Nos últimos anos, a ascensão meteórica dos influenciadores digitais trouxe grandes oportunidades de negócios e visibilidade, mas também atraiu uma série de desafios legais e fiscais. Cada vez mais, influenciadores estão se tornando alvos de investigações policiais, […]
É constitucional a lei que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos?
É constitucional a lei que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos? Por: Thaiana Paixão Um debate complexo entre liberdade religiosa e proteção animal A questão do sacrifício de animais em rituais religiosos é um tema controverso que envolve a colisão de dois direitos fundamentais: a liberdade religiosa e o direito dos animais. No […]
O que fazer quando alguém é preso?
O que fazer quando alguém é preso? Por: Pedro Rocha 1- Descubra onde a pessoa está detida (delegacia, presídio, etc.). 2- Pergunte o motivo da prisão. Existem dois tipos de prisão, em flagrante ou por mandado: Prisão em Flagrante: Ocorre quando uma pessoa é detida cometendo um crime, após tê-lo cometido ou em posse de […]
Serviço Militar Obrigatório MFDV
O Serviço Militar Obrigatório e os Profissionais de Saúde: Análise Jurídica e Possibilidades de Dispensa O Serviço Militar Obrigatório no Brasil abrange a convocação de profissionais de Medicina, Farmácia, Odontologia e Medicina Veterinária, conforme as disposições das Leis nº 5.292/1967 e nº 12.336/2010. A legislação estabelece regras específicas para a incorporação desses profissionais, que podem […]
Crimes Ambientais: A Nova Realidade para as Empresas Brasileiras
Crimes Ambientais: A Nova Realidade para as Empresas Brasileiras Por: Thaiana Paixão Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo na conscientização sobre a importância da preservação ambiental. Com isso, os crimes ambientais — atos que resultam em danos ao meio ambiente e violam leis de proteção ambiental — passaram a ser foco […]
Atenção ao criar pássaros em casa: O que diz a Lei e como proceder?
Atenção ao Criar Pássaros em Casa: O que Diz a Lei e Como Proceder Por: Thaiana Paixão Criar pássaros em casa pode ser uma prática atraente para muitas pessoas, que buscam a companhia dessas aves ou se interessam pelo canto e pela beleza de certas espécies. No entanto, a criação de pássaros não deve ser […]
