R4 – Regulamento de Licenças do Exército: Direitos, Tipos e Procedimentos
O R4 regula as licenças dos militares do Exército: licença para tratamento de saúde, gestante, paternidade, interesse particular e outras. Conheça seus direitos.
R1 – Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG): Guia para o Militar
O R1 (RISG) regula as atividades internas e os serviços gerais das Organizações Militares do Exército. Entenda as obrigações, os serviços e as consequências disciplinares.
R2 – Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar do Exército
O R2 regula as continências, honras militares, sinais de respeito e o cerimonial do Exército. Entenda o que o regulamento exige e quais infrações podem gerar punição disciplinar.
Manual de Sindicância Militar do Exército: Procedimento, Direitos e Defesa
A Sindicância Militar é o procedimento investigatório administrativo do Exército. Entenda como funciona, quais são seus direitos como sindicado e por que você precisa de um advogado.
Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) – Decreto nº 4.346/2002: Punições e Direitos
O RDE define as transgressões disciplinares no Exército e as punições aplicáveis. Saiba quais são seus direitos quando sofrer punição disciplinar e como se defender.